Classificação Fiscal de Mercadorias

28 de abril de 2013 18:06

Por Milton Gato | @comexblog

Pode-se afirmar que quando o assunto é a Classificação Fiscal de Mercadorias, muita gente não sabe o que fazer e nem por onde começar, ocasionando desta forma certa insegurança no profissional que depende de tal conhecimento e, sobretudo, naquilo que deve ser feito.

Porque este assunto gera insegurança e deixa incomodados vários profissionais que atuam na área fiscal, contábil, importação, exportação, vendas, faturamento e tantas outras cujo assunto é dominante?

Quem depende da classificação fiscal sabe que o assunto é complexo e exige conhecimento sobre aplicação das regras existentes. A classificação fiscal errada ocasiona o recolhimento deimpostos indevidos, o descumprimento de procedimentos administrativos aplicáveis sobre os processos de importação e exportação, multas, correções, sem contar na eventual perda de uma venda em função da discordância existente entre o vendedor e o comprador sobre o código a ser adotado. Ou seja, ou o profissional possui os conhecimentos necessários para elaborar a classificação fiscal condizente com sua mercadoria ou poderá amargar problemas e prejuízos em suas operações, sejam elas nacionais ou internacionais.

Mas o que fazer quando não se conhece os princípios que regem a Classificação Fiscal de Mercadorias? Devemos levar em consideração alguns aspectos importantes para seu domínio, e obter o conhecimento necessário para orientação sobre quais dos diversos caminhos deve-se seguir, antes de concluir a Classificação Fiscal de determinada mercadoria.

Primeiramente é importante saber que ainda que o assunto seja aplicável tanto nas operações de mercado interno (emissão de notas fiscais), quanto nas operações do mercado internacional (registros das operações de importações e de exportações), ao contrário do que muita gente pensa, as regras estipuladas para a identificação do código de mercadorias não foi objeto da elucubração mental de nossos governantes. Os procedimentos para a correta identificação datam de muitos anos e vem sendo aperfeiçoados e adaptados através dos tempos em conferências internacionais (a primeira em 1.831, na Bélgica, com o intuito estatístico), levando em consideração o desenvolvimento de novas tecnologias que permitem ao ser humano desfrutar de mercadorias que facilitam a vida, minimizam o trabalho e até mesmo proporcionam o lazer.

Assim sendo, para que o importador, o exportador, o fabricante ou o produtor determine a respectiva classificação fiscal de suas mercadorias, requer que o mesmo esteja familiarizado com o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, conhecido simplesmente como Sistema Harmonizado (SH), tal como previsto no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade – GATT), do qual o Brasil é signatário, e encontra-se vigente desde 1.988, o qual já sofreu algumas alterações, sendo a mais recente em 2.012, com o intuito de adequá-lo à evolução e controle do comércio internacional.

Desta feita, trata-se de metodologia internacional, baseada em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, criada para promover o desenvolvimento do comércio internacional; aprimorar a coleta e a comparação das estatísticas de compra e venda no mercado internacional, além de aplicações tributárias.

Assim sendo faz-se necessário saber que a composição dos códigos do Sistema Harmonizado (SH), é formado por seis dígitos, os quais permitem identificar as características de cada mercadoria tais como origem, matéria utilizada em sua constituição, aplicação e demais quesitos de ordem técnica, os quais apresentam-se da seguinte forma:

Os dois primeiros dígitos que compõem o Capítulo vão de 01 a 99, ou seja, são ao todo 99 capítulos que identificam os mais variados tipos de mercadorias. A mesma situação encontra-se nos dois dígitos seguintes que identificam a Posição ocupada dentro do respectivo Capítulo, de acordo com suas características específicas. O quinto dígito representa a Subposição de 1º nível que vai de 1 a 9 sendo a mesma situação para o sexto dígito que representa a Subposição de 2º nível. A combinação de todos estes dígitos permite uma variedade imensa de códigos, os quais podem identificar os mais diversos tipos de mercadorias. Importante ainda saber que a dita estrutura acomoda-se em 21 seções distintas, representando os mais diversos universos de mercadorias.

Ainda que esta situação toda possa parecer confusa em um primeiro momento, é necessário entender também que a nomenclatura ainda é composta de Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição, as quais identificam o código a ser utilizado, seja pela identificação de textos específicos ou ainda a identificação de textos que orientam qual o código a ser pesquisado. Alias deixo aqui meu conselho sobre a obrigatoriedade de leitura das determinadas notas, pois as mesmas podem, efetivamente, mudar a classificação de uma mercadoria de um código para outro.

Porém, caro leitor, nosso dilema não para por ai. Além da codificação descrita, o Sistema Harmonizado é composto também das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado e das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), que fornecem esclarecimentos necessários para a interpretação do Sistema Harmonizado, estabelecendo em detalhes o alcance e conteúdo da Nomenclatura. Tal como as notas mencionadas no parágrafo anterior, a leitura das Regras Gerais e da NESH é de fundamental importância.

E quanto à nossa classificação fiscal, como fica? O Brasil como parte signatária do GATT acata e adota as normas do Sistema Harmonizado – SH. Para a identificação da classificação fiscal será necessário a identificação dos dois últimos dígitos – 7º e 8º – que representam o Item, e o Subitem, respectivamente dentro da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.

Como dito anteriormente, o Brasil como parte contratante do GATT utiliza o Sistema Harmonizado – (SH) e promove a inclusão de dígitos adicionais – 7º e 8º – que visam a formar a classificação fiscal da mercadoria, ou seja, o código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL– NCM, utilizado tanto pelo Brasil quanto pela Argentina, Paraguai e Uruguai com o advento do Mercado Comum do Cone Sul – MERCOSUL, desde 1995.

A sistemática de classificação dos códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) obedece à seguinte estrutura:

A classificação fiscal de mercadorias utilizada no Brasil, portanto, é a combinação dos seis dígitos do Sistema Harmonizado – SH, mais a inclusão de dígitos que permitem a identificação de mercadorias no território nacional (MERCOSUL inclusive).

Portanto, para que o interessado possa identificar a correta classificação fiscal de sua mercadoria terá, obrigatoriamente, de passar a estudar as normativas mencionadas anteriormente, sem o que poderá estar comentando eventuais erros em suas operações.

Abro aqui um parêntese; o domínio sobre a técnica de classificar mercadorias pode ser obtido através do estudo das regras e diretrizes existentes já mencionadas anteriormente, porém, há de ser levado em consideração que apenas este conhecimento é insuficiente para determinar efetivamente a classificação fiscal desta ou daquela mercadoria. Repito aqui o conselho que tive a grata satisfação de ouvir de alguns poucos mestres sobre o assunto: “antes de classificar uma mercadoria, conheça suas características”. Nada mais lógico e sensato. Se você não sabe o que é determinada mercadoria, nem os seus princípios de funcionamento, aplicação, uso, emprego, etc. , não vai conseguir classifica-la corretamente. Portanto, repasso o conselho.

Porém, e se nem tudo isso for suficiente? Corre-se o risco de não ter a informação correta e ficar exposto e sujeito a multas, penalidades e outros problemas advindos da má classificação fiscal? Não. Ainda que o interessado não tenha conhecimento sobre o Sistema Harmonizado – SH, e consequentemente a Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, o mesmo poderá proceder com consulta sobre o assunto junto à Receita Federal do Brasil – RFB para que a classificação fiscal de sua mercadoria seja identificada e aplicada corretamente. Importante frisar que á a Receita Federal do Brasil – RFB o único órgão com competência para a solução de consultas, por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.

Em caso de eventual dúvida sobre a correta classificação fiscal de mercadorias, o interessado deverá contatar a Unidade da Receita Federal do seu domicílio fiscal, formulando consulta por escrito, de acordo com as instruções previstas na Instrução Normativa SRF 740, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. 04/05/2007. É extremamente salutar que tal consulta seja realizada antes de qualquer operação, seja ela nacional ou internacional.

Algumas curiosidades sobre o assunto:

§  Apesar de existirem 99 capítulos no Sistema Harmonizado – SH, atualmente as mercadorias encontram-se classificadas apenas até o capítulo 97 uma vez que os Capítulos 98 e 99 foram reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes.

§  O capítulo 77 encontra-se sem identificação de mercadorias e está reservado para eventual utilização futura do Sistema Harmonizado – SH.

§  A ordem da apropriação das mercadorias nos respectivos capítulos leva em consideração grau de industrialização. Assim sendo, as mercadorias não industrializadas (ou que recebem pouca industrialização), encontram-se nos primeiros capítulos (animais vivos, plantas, etc.), enquanto que produtos com considerável grau de industrialização encontram-se nos capítulos posteriores (mais altos de ordem numérica).

§  A classificação fiscal de mercadorias, como regra geral, identifica a mercadoria independentemente de sua condição se novo ou usado. Entretanto, existem alguns poucos itens cuja classificação fiscal é determinada pelo seu estado de usado como, por exemplo: Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares (NCM 2844.50.00); Pneumáticos usados (NCM 4012.20.00); e, Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados (NCM 6309 (posição)).

§  Muito embora o Sistema Harmonizado – SH considere mercadorias como um bem tangível, existe classificação fiscal para bem intangível, como por exemplo, o caso da Energia Elétrica (NCM 2716.00.00).

§  Atualmente o Brasil estuda a inclusão de quatro dígitos complementares na Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, com o intuito de permitir uma melhor identificação das mercadorias em território nacional. Esta situação não ocorreu até o momento da elaboração deste artigo.

Brésil : des opportunités à saisir pour les PME

Bruno Askenazi

En pleine croissance, le pays a besoin des produits et des technologies étrangères. Autant de marchés à prendre pour les entreprises françaises. Mais les obstacles restent nombreux.

Le Brésil est tendance. Jamais les PME françaises ne se sont autant passionnées pour ce vaste pays de 193 millions d’habitants. Une vraie ruée vers l’or pour des entreprises de toute taille, rodées à l’exportation ou novices à l’international. Celles qui se sont cassées les dents en Chine espèrent aussi trouver du côté de Sao Paulo ou de Rio des débouchés plus profitables. Mais en réalité, s’il offre de nombreuses opportunités de business, le Brésil présente de sérieuses contraintes dont doivent tenir compte les candidats à l’export.

Une économie en plein essor

Si ce grand pays émergent attire autant, c’est d’abord grâce à son insolente santé économique. En 2010, l’Etat lusophone a enregistré un PIB en croissance de 7,7 % et table sur 4,6 % de mieux cette année. Grâce à la manne pétrolière, les caisses brésiliennes sont pleines avec une réserve de change estimée à 289 milliards de dollars, cinq fois plus que son voisin argentin. Des capacités financières qui permettent d’investir massivement dans de grands projets d’infrastructures (routes, aéroports, ferroviaire, ports…). Par ailleurs, depuis une dizaine d’années, la classe moyenne s’est développée significativement, surtout dans les régions de Rio et Sao Paulo. Grâce aux aides sociales du programme Bolsa Familia, lancé par l’ancien président Lula, 10 millions de brésiliens ne vivent plus en dessous du seuil de pauvreté.

Un terrain fertile de partenariats

Les entreprises locales ne peuvent pas à elles seules répondre à ce boom économique sans précédent. Des marchés s’ouvrent pour les compagnies étrangères y compris des PME. Dans la grande consommation, le Brésil est le troisième marché mondial de la cosmétique et il pèse 70 % des ventes des produits de luxe en Amérique latine. L’agriculture et l’industrie agroalimentaire ont également besoin d’améliorer leur productivité et investissent en matériel et en technologie pour s’adapter aux normes européennes. « Pour les PME, c’est dans la sous-traitance automobile, l’aéronautique, l’industrie mécanique, le pétrole et le para-pétrolier que les opportunités sont les plus nombreuses avec éventuellement des transferts de technologie sous forme de JV, souligne Boris Lechevalier, responsable à Sao Paulo de Altios International, une société d’accompagnement à l’export. La présence de grands leaders mondiaux brésiliens, comme Embraer ou Petrobras, favorise un terrain fertile de partenariats avec des entreprises françaises ».

L’inflation menace

Seule ombre au tableau, le retour de l’inflation qui pourrait perturber la marche en avant brésilienne. Chiffres révélateurs : les loyers ont bondi de 23 % au quatrième trimestre 2010 et à Sao Paulo les prix des restaurants ont flambé de 25 % depuis un an. Ces hausses font pression sur les salaires qui ont progressé de 30% en deux ans. Officiellement, le taux d’inflation est de 5 % à 6 %, mais les Brésiliens ont dû mal à y croire.
Malgré ce risque inflationniste que tente de limiter le gouvernement de la nouvelle présidente Dilma Rousseff, le Brésil reste de très loin le marché le plus prometteur en Amérique latine. A elle seule, la région de Sao Paulo affiche un PIB supérieur à celui du Chili et de l’Argentine réunis. Attention tout de même de ne pas s’emballer. Le pays des Cariocas n’est pas facile d’accès et les pièges ne manquent pas sur la route des exportateurs.

Une bureaucratie étouffante

Premier gros obstacle : une fiscalité déroutante qui s’exerce à la fois au niveau local, régional et national. Lorsqu’un produit européen rentre au Brésil, une république fédérale comportant 26 Etats-régions, il fait l’objet de droits de douane (14 % en moyenne), mais doit également supporter au moins cinq autres taxes qui peuvent varier d’un Etat à l’autre. A ce système fiscal complexe s’ajoutent des formalités administratives longues et tortueuses. Le Brésil est réputé comme étant le pays le plus compliqué pour faire dédouaner un container. Généralement, cela vous oblige à faire appel à un intermédiaire spécialisé. Appelé « despachante », cet agent privé effectuera toutes les démarches à votre place auprès des administrations compétentes.

Un monde des affaires judiciarisé

« En réalité, le système est tellement protectionniste qu’il pousse les sociétés étrangères qui veulent vendre au Brésil à investir sur place », explique Boris Lechevalier (Altios International). Mais la plus grande prudence s’impose pour créer une société commune avec un partenaire brésilien. Même chose pour signer un contrat de distribution ou engager du personnel. « Le monde des affaires est judiciarisé à l’extrême, poursuit Boris Lechevalier. La moindre clause doit être validée par un avocat brésilien. Et même si vous rompez un contrat dans les règles, on n’hésitera pas ensuite à vous attaquer en justice. Rien qu’à Sao Paulo, on compte au moins 150 000 avocats. Il faut être blindé juridiquement ».

Ferrari en lice pour la coupe du monde

Installée au Brésil depuis 2008, Ferrari, une entreprise de textile technique, veut profiter du prochain mondial de football.

Ferrari n’est pas seulement le nom d’une célèbre firme automobile. C’est aussi une entreprise française de 130 millions d’euros de chiffre d’affaires spécialisée dans les textiles techniques. Le groupe, surtout connu pour ses immenses toiles de stade et d’équipement sportif, compte bien profiter de la prochaine coupe du monde, prévue au Brésil en 2014.

En première ligne, son bureau commercial de Sao Paulo qui existe depuis 2008. Une structure légère de deux personnes qui a remplacé un agent commercial brésilien. « De nombreux projets qui nous intéressent vont voir le jour dans les stades et autour des événements, assure Laura Warin Do Nascimento, responsable commercial de Ferrari Brasil. On a déjà commencé à travailler sur ces projets-là pour les gagner. Même si les chantiers ont pris du retard ».

Les négociations s’annoncent longues et compliquées. La PME devra s’armer de patience pour convaincre ses différents interlocuteurs : les consortiums de construction, les cabinets d’architectes, les autorités locales. Les atouts de l’entreprise : d’abord, de solides références en Amérique latine. « Nous avons déjà couvert des installations lors de la coupe du monde de foot féminin au Chili en 2008 et nous équipons actuellement des stades au Mexique », détaille Laura Warin.

Fabriquées en France et en Suisse, les toiles sophistiquées bénéficient également de l’image de qualité européenne. Reste un gros handicap : leur prix. Comme les produits sont importés, ils supportent des droits de douane et des taxes très élevés. Ils sont donc forcément plus chers que leurs concurrents brésiliens.

Interview d’Antoine Morgaut, CEO Europe et Amérique du Sud de Robert Walters (cabinet de recrutement)

« La pénurie de cadres et d’ingénieurs va durer ».

Recruter des cadres brésiliens, c’est compliqué ?

Antoine Morgaut : Oui, il y a réellement une pénurie de cadres et d’ingénieurs de moins de 30 ans qui parlent anglais et qui ont été formés au management moderne. Comme le pays est en forte croissance et que le système éducatif n’en produit pas assez par rapport aux besoins, on manque de compétences. C’est un phénomène de fond qui va durer.

Ces cadres locaux sont-ils aussi bien payés que les expatriés ?

A.M. : Actuellement, les jeunes cadres brésiliens jusqu’à trois ans d’expérience gagnent jusqu’à moitié moins qu’en France. Mais au premier changement de job, lorsqu’ils ont fait leurs premières armes dans un groupe international, leur rémunération décolle. Certains arrivent à multiplier leur salaire par deux. Plus haut dans la hiérarchie, les managers brésiliens sont aussi bien rémunérés que leurs collègues européens. C’est aussi à Sao Paulo que les salaires des dirigeants d’entreprise sont les plus élevés au monde. On en trouve difficilement parce qu’ils ont une sorte de responsabilité juridique à vie.

Les cadres brésiliens sont-ils difficiles à fidéliser ?

A.M. : Oui, ils sont beaucoup plus mobiles qu’en France et n’hésitent pas à vous quitter pour un meilleur salaire. On rencontre peu cette notion de fidélité ou de loyauté envers l’employeur. Les brésiliens vivent dans le présent, comme si aujourd’hui était le dernier jour de leur vie. C’est très déstabilisant pour nous. Ils n’ont pas le côté cool et relax que l’on imagine.

Propos recueillis par B.A. 

Dossier : L'art d’entreprendre : des entrepreneurs à la conquête du marché mondial

Par Les Echos| 01/09/2011 | 09:10 | mis à jour le 09/02 à 11:59

Nos entreprises sont de plus en plus présentes à l'international. Dans cette nouvelle série « L'Art d'entreprendre », « Les Echos », Ernst & Young et les grandes écoles associées au projet, en l'occurrence l'ESCP-Europe, offrent aux dirigeants d'entreprise un outil de réflexion stratégique incitant à l'action. Retrouvez conseils d'experts, études de cas et outils pour vous aider dans votre développement à l'international.

Enjeux

Les entrepreneurs des « high-techs », des biotechs et des « cleantechs » ont été des précurseurs. Pour eux, plus de frontières. Le monde est leur terrain de jeu. Ces nouveaux chefs d'entreprises donnent le tempo et définissent les nouveaux réflexes de l'internationalisation.

En chiffres  :

94.800  : Le nombre d'entreprises exportatrices en 2010 Les entreprises de moins de 20 salariés représentent plus des deux tiers des entreprises exportatrices, mais réalisent 18 % du montant des échanges. A l'inverse, celles de plus de 250 salariés (4 %) réalisent 57 % des échanges.

30.000 Le nombre d'entreprises françaises qui ont au moins une implantation à l'étranger. Une étude réalisée en 2010 sur les entreprises industrielles montre que celles implantées à l'étranger sont les plus performantes et les plus exportatrices de leur secteur.

Sidex  : De 300 euros à 800 euros d'aides Gérée par Ubifrance et destinée aux PME pour des missions de prospection, Sidex est une aide financière, dont le montant varie entre 300 euros et 800 euros selon le pays. L'an dernier, 4.700 entreprises en ont bénéficié.

Coup de frein  : Les principales prévisions revues à la baisse La croissance mondiale devrait se situer autour de 3 % en 2011 et 2012. Les économies développées connaîtront des progressions de l'ordre de 1,5 %. De son côté, la Chine verra son économie progresser de 9 % et le Brésil de 4,5 %.

Etudes  :

L'étude Ernst & Young  : Ambitious adept and agile : how global entrepreneurs are changing the world

Le sondage TNS Sofres pour la CGPME et UPS  : PME, les clés de l'export

Témoignages et exemples

La frilosité des Français face à la globalisation de l'économie est plus qu'à relativiser, au vu de tous ces dirigeants d'entreprises de croissance qui ont choisi, eux, de ne pas subir la mondialisation.

L'occitane a fait des senteurs du sud un produit mondial  [ 01/09/2011  ]

Manutan poursuit son histoire à l'échelle européenne  [ 01/09/2011  ]

Eurofins propage ses analyses dans les pays émergents  [ 01/09/2011  ]

Twenga a investi sur l'international dès sa création  [ 01/09/2011  ]

le duff réussit à mettre au goût local les recettes françaises  [ 01/09/2011  ]

« Notre réussite américaine a renforcé notre crédibilité en Europe »  [ 09/02/2012  ]

Pratique

ADRESSES UTILES  :

Ubifrance  : 20.000 entreprises accompagnées L'Agence pour le développement international des entreprises françaises a repris le réseau des missions économiques et est désormais présente dans 46 pays. Elle accompagne chaque année plus de 20.000 entreprises. www.ubifrance.fr

Prêts à l'export  : www.oseo.fr Oséo et Ubifrance sont partenaires sur les Prêts pour l'export destinés aux PME, dont le montant maximum est de 150.000 euros. Oséo intervient dans le financement de l'investissement : création d'une filiale, rachat d'une société locale.

Organisme officiel  : www.cnccef.org et www.uccife.org Les Conseillers du commerce extérieurs sont 4.300 professionnels qui interviennent bénévolement dans 146 pays. Les CCI à l'étranger sont, elles, au nombre de 107 réparties dans 77 pays (28.000 entreprises adhérentes).

Assurance prospection  : www.coface.fr L'organisme gère pour l'Etat les garanties publiques, dont l'assurance prospection. Fin 2010, plus de 7.000 entreprises en bénéficiaient. Les trois pays les plus couverts sont l'Allemagne, les Etats-Unis et le Royaume-Uni.

Conseiller spécialisé : www.tradeexperts.fr Les opérateurs spécialisés du commerce extérieur ont créé une fédération professionnelle. Leurs interventions : l'aide à l'implantation, la recherche de partenaires, la recherche de financements.

Manifestations  : www.programme-france-export.fr Ce site recense quelque 1.100 manifestations collectives à l'étranger pilotées : Ubifrance, les CCI en France et à l'étranger, l'Adepta dans l'agriculture et Sopexa dans l'alimentaire, ainsi que celles avec le label France.

Pacte PME  : www.pactepme.org/international Vingt-quatre grands groupes multinationaux ont pris l'engagement d'aider les PME dans leurs démarches : soutien de leurs fournisseurs désireux de les suivre à l'étranger, conseils stratégiques sur les marchés.

l'éblouissant Brésil

Brésil, l'eldorado français

Charles-Emmanuel Haquet envoyé spécial à Brasilia - publié le 01/04/2010

Soif de consommation, besoin d'infrastructures, croissance soutenue... Des grands groupes aux PME, la ruée française vers l'immense et très porteur marché brésilien ne fait que commencer.

Rio de Janeiro

REUTERS/Bruno Domingos

Les brésiliens...

Population : 192 millions d'habitants

PIB 2008 : 1 189,5 milliards d'euros

Revenu par habitant 2008 : 5 422 euros

Samedi matin, au Center Norte, l'un des paradis du shopping de Sao Paulo. Des familles se pressent dans les boutiques. Les bras sont chargés de sacs, les mines, réjouies. Ici, le shopping, c'est la sortie du week-end. On fait du lèche-vitrines, on déjeune au restaurant, sous l'?il impavide de vigiles. Si l'on veut comprendre l'essor du Brésil, c'est là qu'il faut aller. On y voit défiler la classe moyenne pauliste, celle qui, depuis quelques années, tire la consommation intérieure. "En quinze ans, elle est passée de 32 à 52 % de la population", commente Dominique Maupin, chef de la Mission économique de Sao Paulo.

Il est là, le miracle brésilien, et c'est certainement ce que l'on retiendra des années Lula. En lançant des mesures sociales à grande échelle, comme la bolsa familia (aide financière conditionnée à la scolarisation des enfants), le président brésilien a sorti de la pauvreté 32 millions de ses concitoyens, soit la population du Canada. Autant de nouveaux consommateurs qui ont désormais accès au crédit, et qui ne demandent qu'à dépenser.

Les grands groupes français ne s'y sont pas trompés. Pratiquement tout le CAC 40 vient faire ses emplettes au Brésil. En avril 2009, le groupe pharmaceutique Sanofi-Aventis acquiert le n° 1 brésilien des médicaments génériques, renforçant sa position de leader local ; à la mi-novembre, Vivendi prend le contrôle de l'opérateur téléphonique GVT. Alstom, GDF Suez, Casino, Vallourec - qui construit une seconde usine -, Technip, Louis-Dreyfus ou Bonduelle s'activent. Nos géants du luxe ne sont pas en reste : Hermès s'est rendu compte que le PIB de Sao Paulo était supérieur à celui de l'Argentine. Le maroquinier a ouvert une boutique l'an dernier dans le plus luxueux centre commercial de la ville, Cidade Jardim, comme la marque de maillots de bain Vilebrequin, présente dans le mall Iguatemi. Quant à Louis Vuitton, il a ouvert une cinquième boutique à Brasilia.

Anne-Marie Idrac, secrétaire d'Etat française chargée du Commerce extérieur.

"Notre part de marché au Brésil progresse. Nos entreprises effectuent plus d'investissements directs dans ce pays qu'en Chine."

Les PME suivent le mouvement. "Elles accourent ! On a recensé 455 demandes d'information en 2009, contre 253 deux ans plus tôt", précise Louis Bazire, patron de BNP Paribas-Brasil et de la chambre de commerce franco-brésilienne. Confirmation de Dominique Maupin : "L'an dernier, nous avons organisé, pour les PME françaises, quatre fois plus de missions de prospection qu'en 2006."

Pourquoi le Brésil ? Parce que ce pays plaît. Il aiguise les appétits et rassure les investisseurs. "Les dépenses publiques et l'inflation sont maîtrisées. Le Brésil n'est plus ce pays "pas sérieux" dont parlait de Gaulle. Ses fondamentaux sont sains, il donne confiance", résume Jean-Claude Lenoir, président du groupe d'amitié France-Brésil à l'Assemblée.

Le "pays d'avenir" a émergé, après avoir été longtemps le seul "Bric" (Brésil, Russie, Inde, Chine) dont on ne parle pas, restant dans l'ombre des mastodontes chinois et indien. C'est que le géant vert a mis du temps à se stabiliser.

Miguel Jorge, ministre du Développement, de l'Industrie et du Commerce extérieur

"Les Français, sixièmes investisseurs au Brésil, peuvent occuper une meilleure place. Ils sont moins agressifs que les Allemands ou les Suédois."

Tout juste sorti de vingt ans de dictature militaire, en 1985, le Brésil traverse une terrible période d'inflation - jusqu'à 2 800 % pour la seule année 1990 ! Dans la filiale brésilienne de Saint-Gobain, les ouvriers préféraient se faire payer en paniers de nourriture, tant la monnaie se dépréciait vite. Il faudra l'énergique plan Real du président Cardoso, en 1994, pour que la situation se stabilise. Mais l'épisode a traumatisé le pays. Plus question de laisser l'inflation filer au-dessus de 5 %. D'où la tendance des gouvernements suivants à "pousser" les taux d'intérêt lorsque les prix flambent. Ce qui pose, tout de même, quelques problèmes aux investisseurs. Car l'argent coûte cher, au Brésil.

"Pour financer la construction de notre Club Med, à Buzios, le Saint-Tropez brésilien, notre partenaire immobilier a préféré vendre les 375 chambres à des particuliers, autour de 100 000 euros l'une, plutôt que d'emprunter à des taux prohibitifs (entre 12 et 15 %)", explique Janick Daudet, qui dirige le Club Med en Amérique latine.

Lorsque Lula arrive au pouvoir, les élites craignent le pire. Pensez, un ancien syndicaliste, issu des couches pauvres de la population, dont on ne connaît pas vraiment les intentions. Mais les marchés se rassurent vite. Lula reste "dans les clous" de son prédécesseur. Début 2007, il lance un ambitieux plan d'investissement dans les infrastructures, le PAC - plan d'accélération de la croissance. D'ailleurs, celle-ci décolle : presque 6 % en 2008.

La crise casse la dynamique... pour quelques mois (fin 2008-début 2009). "L'Etat brésilien l'a particulièrement bien gérée, relate Hervé Le Roy, chef de la mission économique à l'ambassade de France. Il a notamment abaissé l'impôt sur la production industrielle, ce qui a stimulé la consommation." Carton plein : l'industrie automobile réalise en 2009 l'une des meilleures années de son histoire (+ 11,4 %). Et le taux de croissance du pays reste positif, avec un PIB en hausse de 0,2 % en 2009. De quoi donner de la superbe à ce pays neuf sur la scène internationale. "Je suis frappée par la puissance du Brésil dans les derniers dialogues multilatéraux, que ce soit à l'OMC, à Copenhague ou au G20", commente Anne-Marie Idrac. La secrétaire d'Etat au Commerce extérieur aime aussi évoquer la "lune de miel" entre les présidents Lula et Sarkozy.

Cette entente ne date d'ailleurs pas d'hier. Au XIXe siècle, la France était très prisée des élites brésiliennes. La langue de Molière a même failli devenir officielle. Et, dans les années 60, le français était obligatoire à l'école. "Je l'ai appris quand j'étais enfant, témoigne le ministre du Développement, de l'Industrie et du Commerce extérieur, Miguel Jorge. A l'époque, les Français étaient encore très présents. Je roulais même en Renault Gordini." Et puis l'influence française s'est estompée. Seuls quelques mots, comme boulevard, abajurou rendez-vous, ont survécu dans la langue brésilienne.

Ces liens historiques, le président français fait tout pour les renforcer. Il soutient la candidature du Brésil au Conseil de sécurité de l'ONU, à l'organisation des jeux Olympiques de 2016 - décrochés par Rio de Janeiro. Il signe un partenariat stratégique avec son homologue Lula, notamment en matière de défense et d'espace, il consent d'importants transferts de technologie. En octobre prochain, les deux présidents inaugureront ensemble le pont d'Oyapock, qui enjambera le fleuve qui marque la frontière entre la Guyane française et l'Etat brésilien de l'Amapa.

Ce lien symbolique aura toutefois moins d'impact, sur le plan économique, que le groupe de haut niveau créé l'an dernier et qui rassemble une vingtaine de grandes entreprises françaises et brésiliennes. Parmi elles, Accor, Rhodia, EADS, Alstom, Areva, et, côté brésilien, Embraer, ETH, Vale ou GV Agro. "Nous voulons faire émerger des projets transversaux, explique Gérard Mestrallet, PDG de GDF Suez et président de la délégation hexagonale, sur des thèmes comme le financement d'infrastructures, la recherche et le développement, la formation technique ou la coopération en Afrique. Ce groupe permet aussi de tisser des liens avec nos homologues brésiliens."

L'imposante classe C... comme Consommation

Avec 32 millions de nouveaux consommateurs en quelques années,le marché intérieur brésilien se porte bien, en grande partie grâce aux mesures sociales du président Lula, qui ont permis l'émergence d'une vraie classe moyenne, dite C. Car, au Brésil, la société se divise en cinq grandes catégories :
- Classe A et B : les riches, disposant de plus de 1 900 euros mensuels ;
- Classe C : la classe moyenne (439 à 1 900 euros par mois) ;
- Classe D : les pauvres (317 euros mensuels) ;
- Classe E : les exclus (moins de 317 euros par mois).
En 2002, les classes D et E représentaient 43 % de la population, et la classe C, 44 %. Six ans plus tard, les classes D et E ne constituent plus que 32,5 %, et la classe C a grimpé à 52 %. Le miracle brésilien, c'est ce glissement vertueux qui fait briller les yeux de nos grandes enseignes, dont la plupart se positionnent sur les segments A, B et C.

Ces efforts vont-ils renforcer la présence française sur le sol brésilien ? Ce serait souhaitable, car la France ne joue pas encore dans ce pays le rôle auquel elle pourrait prétendre. "Il est vrai que les investissements français ne sont pas à la hauteur des liens que nos pays entretiennent", constate Ricardo Schaefer, directeur d'Apex-Brasil, l'agence de promotion nationale pour le commerce et l'investissement. La part de la France dans les flux d'investissements directs n'est que de 6,5 %, ce qui la place en sixième position. Soit une "part de marché" de 2,83 % en 2009, contre 7,73 % pour l'Allemagne. "Mais nos investissements sont en progression", nuance Dominique Maupin, qui note que "le rendement d'un investissement réalisé au Brésil par des Français est en moyenne deux fois supérieur à celui d'un investissement effectué ailleurs". Ce qui valide l'idée qu'au Brésil, où les taxes à l'importation sont élevées, il est préférable de s'implanter "en dur" plutôt que de se cantonner à des activités d'import-export classiques.

Mais attention, personne n'a dit que le Brésil était un pays de cocagne, avertit Yves Saint-Geours, l'ambassadeur de France à Brasilia. "On ne vient pas ici pour faire des profits rapides et s'en aller aussi vite que l'on est venu ! D'abord, parce que ce pays ne connaîtra plus de taux de croissance à deux chiffres, comme par le passé. Ensuite, parce que le Brésil reste un pays difficile, procédurier et bureaucratique, où l'on a souvent besoin d'une armée d'avocats."

L'un des problèmes récurrent, à écouter les témoignages de patrons français ou brésiliens, ce sont les dissensions entre les grandes familles qui dominent les Etats régionaux et le pouvoir central. "Lula n'a pas pu faire la réforme politique et fiscale dont le Brésil a besoin, analyse Hervé Le Roy. Le pouvoir des familles est bien trop fort." Leur mépris pour Brasilia est tel que la capitale politique a écopé d'un surnom : "l'Ile de la fantaisie".

Ces luttes de pouvoir ont des conséquences néfastes sur le commerce, car chaque région tente d'attirer l'investissement en essayant de barrer la route à ses voisines. "Parfois, on bloque nos camions pendant deux jours parce qu'une administration locale nous reproche de payer nos taxes dans un autre Etat", déplore Régis Dubrule, fondateur de la chaîne de meubles Tok & Stok. "Le Brésil, pour nous, c'est 26 Etats, avec autant de régimes fiscaux différents et de barrières entre chacun d'eux, confirme Jean-Marc Pueyo, patron de Carrefour-Brésil. La bonne nouvelle, c'est que les taux de TVA vont être harmonisés dans l'alimentaire, ce qui va ralentir le commerce informel, qui, dans ce secteur, pèse encore pour la moitié du chiffre d'affaires."

Le manque d'infrastructures freine aussi le développement de certaines industries. "Dans la région de Minas Gerais, de nombreuses mines pourraient ouvrir s'il n'y avait pas ce problème logistique, estime Mario Eugenio Lobato Winter, l'un des dirigeants de VMB, la filiale brésilienne de Vallourec. Les routes sont engorgées, et nous n'avons pas assez de voies ferrées." Ricardo Schaefer concède : "C'est un goulet d'étranglement qui nuit à nos exportations. Nous allons investir 3,5 milliards d'euros pour construire de nouvelles routes, et à peu près autant pour créer de nouvelles lignes ferroviaires."

Un dernier point tracasse les économistes. Cigales, les Brésiliens n'épargnent pas. Pas plus qu'ils n'achètent de biens immobiliers. Et quand ils consomment, c'est à crédit. Ici, on paie une paire de tongs Havaianas en trois fois, et un plein d'essence à trente jours, avec deux chèques antidatés. Du coup, l'endettement réel des ménages est important. "Le taux de défaillance des emprunteurs est élevé, de l'ordre de 12 à 15 %", note Louis Bazire. Pas de quoi encore provoquer une crise financière.

Au Minas Gerais, les produits importés envahissent les linéaires

Au Minas Gerais, les "mineiros" font le tour du monde… en gondoles

18/02/2011 | Philippe Watel (Aujourd'hui le Brésil).

Le Minas Gerais est l’État du Brésil le plus consommateur de produits importés en supermarchés, jusqu’à 30% du chiffre d’affaires pour certains. Par notre correspondant à Belo Horizonte, Philippe Watel.

Huiles d’olives chez Verdemar. Plus de 20 marques étrangères seulement sur ce seul produit

Le mineiro (habitant du Minas Gerais) est considéré comme le consommateur le plus traditionnel et le plus difficile du Brésil – notamment pour son côté économe – malgré son appartenance au deuxième État le plus riche du pays après celui de São Paulo.

C’est la raison pour laquelle, historiquement, de très nombreux produits de consommation sont d’abord lancés dans cet État pour faire leurs preuves avant d’être diffusés nationalement.

Pourtant, sa réticence légendaire à mettre la main au portefeuille ne l’empêche plus de succomber aux tentations des saveurs importées.

En dix ans, la part des produits importés en supermarché est passée de 1 à 5% et a enregistré, entre 2008 et 2010, une hausse de 42% du chiffre d'affaires annuel (14 milliards de réais, 6 milliards d'euros, source Association Mineira de Supermarchés, AMIS).

Une diversité de choix qui change les habitudes de consommation

Qui eut pensé que « churrasco » (barbecue) du week-end, templo sacro-saint du brésilianisme, puisse revêtir à ce point des airs de « gringo » ? Viande argentine, sauces américaines et bières belges, allemandes ou mexicaines... même le tradicionnel riz aux haricots (« arroz com feijão ») peut venir d’Espagne avec des épices asiatiques.

Le consommateur brésilien est généralement infidèle aux marques et toujours prêt à tenter autre chose, surtout si les prix parlent.

Avec la croissance des importations, la concurrence entre ces produits commence à empiéter sur le terrain des produits nationaux (notamment les pâtes, le sel, les confitures, l’huile, et certaines boissons).
Dans les chaînes qui misent sur la différenciation, des couloirs entiers sont créés pour exposer des produits allant jusqu’à 40 pays différents.

La chaîne Verdemar, supermarchés de produits fins, est celle qui a ouvert le plus de filiales à Belo Horizonte ces trois dernières années, ainsi que la chaîne Super Nosso.

Avec la croissance économique des fameuses classes C et D, même les chaînes de supermarchés populaires et traditionnels ressentent cette tendance. Chez Pão de Açucar (filiale de Casino, leader du segment hypermarchés), le secteur des importés s’est accru de 30% depuis l’an dernier.

Naturellement, la dévalorisation du Dollar et de l’Euro, la force du Real et la faiblesse du marché européen accentuent la tendance.

Certains supermarchés vont jusqu’à proposer 40% de leur offre en produits importés qui sont, dans certains cas, moins chers ou équivalents aux produits nationaux. Et ceci malgré les taxes et autres frais d’importation qui augmentent considérablement les coûts.

Lire aussi : Au Brésil la vague des produits importés montre du doigt le « coût Brésil »