Classificação Fiscal de Mercadorias

28 de abril de 2013 18:06

Por Milton Gato | @comexblog

Pode-se afirmar que quando o assunto é a Classificação Fiscal de Mercadorias, muita gente não sabe o que fazer e nem por onde começar, ocasionando desta forma certa insegurança no profissional que depende de tal conhecimento e, sobretudo, naquilo que deve ser feito.

Porque este assunto gera insegurança e deixa incomodados vários profissionais que atuam na área fiscal, contábil, importação, exportação, vendas, faturamento e tantas outras cujo assunto é dominante?

Quem depende da classificação fiscal sabe que o assunto é complexo e exige conhecimento sobre aplicação das regras existentes. A classificação fiscal errada ocasiona o recolhimento deimpostos indevidos, o descumprimento de procedimentos administrativos aplicáveis sobre os processos de importação e exportação, multas, correções, sem contar na eventual perda de uma venda em função da discordância existente entre o vendedor e o comprador sobre o código a ser adotado. Ou seja, ou o profissional possui os conhecimentos necessários para elaborar a classificação fiscal condizente com sua mercadoria ou poderá amargar problemas e prejuízos em suas operações, sejam elas nacionais ou internacionais.

Mas o que fazer quando não se conhece os princípios que regem a Classificação Fiscal de Mercadorias? Devemos levar em consideração alguns aspectos importantes para seu domínio, e obter o conhecimento necessário para orientação sobre quais dos diversos caminhos deve-se seguir, antes de concluir a Classificação Fiscal de determinada mercadoria.

Primeiramente é importante saber que ainda que o assunto seja aplicável tanto nas operações de mercado interno (emissão de notas fiscais), quanto nas operações do mercado internacional (registros das operações de importações e de exportações), ao contrário do que muita gente pensa, as regras estipuladas para a identificação do código de mercadorias não foi objeto da elucubração mental de nossos governantes. Os procedimentos para a correta identificação datam de muitos anos e vem sendo aperfeiçoados e adaptados através dos tempos em conferências internacionais (a primeira em 1.831, na Bélgica, com o intuito estatístico), levando em consideração o desenvolvimento de novas tecnologias que permitem ao ser humano desfrutar de mercadorias que facilitam a vida, minimizam o trabalho e até mesmo proporcionam o lazer.

Assim sendo, para que o importador, o exportador, o fabricante ou o produtor determine a respectiva classificação fiscal de suas mercadorias, requer que o mesmo esteja familiarizado com o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, conhecido simplesmente como Sistema Harmonizado (SH), tal como previsto no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade – GATT), do qual o Brasil é signatário, e encontra-se vigente desde 1.988, o qual já sofreu algumas alterações, sendo a mais recente em 2.012, com o intuito de adequá-lo à evolução e controle do comércio internacional.

Desta feita, trata-se de metodologia internacional, baseada em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, criada para promover o desenvolvimento do comércio internacional; aprimorar a coleta e a comparação das estatísticas de compra e venda no mercado internacional, além de aplicações tributárias.

Assim sendo faz-se necessário saber que a composição dos códigos do Sistema Harmonizado (SH), é formado por seis dígitos, os quais permitem identificar as características de cada mercadoria tais como origem, matéria utilizada em sua constituição, aplicação e demais quesitos de ordem técnica, os quais apresentam-se da seguinte forma:

Os dois primeiros dígitos que compõem o Capítulo vão de 01 a 99, ou seja, são ao todo 99 capítulos que identificam os mais variados tipos de mercadorias. A mesma situação encontra-se nos dois dígitos seguintes que identificam a Posição ocupada dentro do respectivo Capítulo, de acordo com suas características específicas. O quinto dígito representa a Subposição de 1º nível que vai de 1 a 9 sendo a mesma situação para o sexto dígito que representa a Subposição de 2º nível. A combinação de todos estes dígitos permite uma variedade imensa de códigos, os quais podem identificar os mais diversos tipos de mercadorias. Importante ainda saber que a dita estrutura acomoda-se em 21 seções distintas, representando os mais diversos universos de mercadorias.

Ainda que esta situação toda possa parecer confusa em um primeiro momento, é necessário entender também que a nomenclatura ainda é composta de Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição, as quais identificam o código a ser utilizado, seja pela identificação de textos específicos ou ainda a identificação de textos que orientam qual o código a ser pesquisado. Alias deixo aqui meu conselho sobre a obrigatoriedade de leitura das determinadas notas, pois as mesmas podem, efetivamente, mudar a classificação de uma mercadoria de um código para outro.

Porém, caro leitor, nosso dilema não para por ai. Além da codificação descrita, o Sistema Harmonizado é composto também das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado e das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), que fornecem esclarecimentos necessários para a interpretação do Sistema Harmonizado, estabelecendo em detalhes o alcance e conteúdo da Nomenclatura. Tal como as notas mencionadas no parágrafo anterior, a leitura das Regras Gerais e da NESH é de fundamental importância.

E quanto à nossa classificação fiscal, como fica? O Brasil como parte signatária do GATT acata e adota as normas do Sistema Harmonizado – SH. Para a identificação da classificação fiscal será necessário a identificação dos dois últimos dígitos – 7º e 8º – que representam o Item, e o Subitem, respectivamente dentro da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.

Como dito anteriormente, o Brasil como parte contratante do GATT utiliza o Sistema Harmonizado – (SH) e promove a inclusão de dígitos adicionais – 7º e 8º – que visam a formar a classificação fiscal da mercadoria, ou seja, o código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL– NCM, utilizado tanto pelo Brasil quanto pela Argentina, Paraguai e Uruguai com o advento do Mercado Comum do Cone Sul – MERCOSUL, desde 1995.

A sistemática de classificação dos códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) obedece à seguinte estrutura:

A classificação fiscal de mercadorias utilizada no Brasil, portanto, é a combinação dos seis dígitos do Sistema Harmonizado – SH, mais a inclusão de dígitos que permitem a identificação de mercadorias no território nacional (MERCOSUL inclusive).

Portanto, para que o interessado possa identificar a correta classificação fiscal de sua mercadoria terá, obrigatoriamente, de passar a estudar as normativas mencionadas anteriormente, sem o que poderá estar comentando eventuais erros em suas operações.

Abro aqui um parêntese; o domínio sobre a técnica de classificar mercadorias pode ser obtido através do estudo das regras e diretrizes existentes já mencionadas anteriormente, porém, há de ser levado em consideração que apenas este conhecimento é insuficiente para determinar efetivamente a classificação fiscal desta ou daquela mercadoria. Repito aqui o conselho que tive a grata satisfação de ouvir de alguns poucos mestres sobre o assunto: “antes de classificar uma mercadoria, conheça suas características”. Nada mais lógico e sensato. Se você não sabe o que é determinada mercadoria, nem os seus princípios de funcionamento, aplicação, uso, emprego, etc. , não vai conseguir classifica-la corretamente. Portanto, repasso o conselho.

Porém, e se nem tudo isso for suficiente? Corre-se o risco de não ter a informação correta e ficar exposto e sujeito a multas, penalidades e outros problemas advindos da má classificação fiscal? Não. Ainda que o interessado não tenha conhecimento sobre o Sistema Harmonizado – SH, e consequentemente a Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, o mesmo poderá proceder com consulta sobre o assunto junto à Receita Federal do Brasil – RFB para que a classificação fiscal de sua mercadoria seja identificada e aplicada corretamente. Importante frisar que á a Receita Federal do Brasil – RFB o único órgão com competência para a solução de consultas, por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.

Em caso de eventual dúvida sobre a correta classificação fiscal de mercadorias, o interessado deverá contatar a Unidade da Receita Federal do seu domicílio fiscal, formulando consulta por escrito, de acordo com as instruções previstas na Instrução Normativa SRF 740, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. 04/05/2007. É extremamente salutar que tal consulta seja realizada antes de qualquer operação, seja ela nacional ou internacional.

Algumas curiosidades sobre o assunto:

§  Apesar de existirem 99 capítulos no Sistema Harmonizado – SH, atualmente as mercadorias encontram-se classificadas apenas até o capítulo 97 uma vez que os Capítulos 98 e 99 foram reservados para usos especiais pelas Partes Contratantes.

§  O capítulo 77 encontra-se sem identificação de mercadorias e está reservado para eventual utilização futura do Sistema Harmonizado – SH.

§  A ordem da apropriação das mercadorias nos respectivos capítulos leva em consideração grau de industrialização. Assim sendo, as mercadorias não industrializadas (ou que recebem pouca industrialização), encontram-se nos primeiros capítulos (animais vivos, plantas, etc.), enquanto que produtos com considerável grau de industrialização encontram-se nos capítulos posteriores (mais altos de ordem numérica).

§  A classificação fiscal de mercadorias, como regra geral, identifica a mercadoria independentemente de sua condição se novo ou usado. Entretanto, existem alguns poucos itens cuja classificação fiscal é determinada pelo seu estado de usado como, por exemplo: Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares (NCM 2844.50.00); Pneumáticos usados (NCM 4012.20.00); e, Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados (NCM 6309 (posição)).

§  Muito embora o Sistema Harmonizado – SH considere mercadorias como um bem tangível, existe classificação fiscal para bem intangível, como por exemplo, o caso da Energia Elétrica (NCM 2716.00.00).

§  Atualmente o Brasil estuda a inclusão de quatro dígitos complementares na Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, com o intuito de permitir uma melhor identificação das mercadorias em território nacional. Esta situação não ocorreu até o momento da elaboração deste artigo.

Dilma Rousseff appelle les entreprises françaises à investir au Brésil

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La présidente brésilienne Dilma Rousseff et le ministre français du Redressement productif Arnaud Montebourg (D). Paris, le 12 décembre 2012.

REUTERS/Jacky Naegelen

Deuxième jour de la visite à Paris de Dilma Rousseff. La présidente brésilienne s'est rendue ce mercredi matin 12 décembre au siège du Medef, le patronat français. Dilma Rousseff a appelé les entreprises françaises à investir dans son pays et plaidé pour un partenariat renforcé.

Pour le Medef, ce sont 450 entreprises françaises qui ont choisi de surfer sur la vague brésilienne. Contrats, investissements, transferts de technologies, le ministre du Redressement productif, Arnaud Montebourg, invite maintenant les Brésiliens à venir en France. « Nous souhaitons que les entreprises brésiliennes se servent de la France comme tête de pont du plus grand marché européen », a déclaré le ministre.

Le marché européen, débouché pour les produits brésiliens, des intérêts croisés pour un partenariat équilibré qu’appelle de ses vœux la présidente Dilma Rousseff : « Nous savons qu’il y a encore du potentiel à explorer entre nos deux pays. D’ailleurs le Brésil lui aussi a augmenté ses investissements en France. Je suis certaine que la coopération peut constituer un mécanisme contre la crise, mais nous devons rééquilibrer nos échanges pour combler notre déficit commercial, et diversifier la liste des produits brésiliens à l’exportation. Le Brésil ne doit plus seulement exporter des matières premières, mais aussi des produits manufacturés. »

Devant le patronat français, la présidente brésilienne a appelé à un effort de compétitivité de la part des entreprises brésiliennes et a plaidé pour une économie nationale « flexible » et « débarrassée » de la bureaucratie.

Critique des politiques d'austérité

L’élue du Parti des travailleurs (PT) a aussi répété ses critiques contre les politiques d'austérité menées en Europe.

Dilma Rousseff

Présidente du Brésil

« L’austérité, à elle seule, provoque plus de récessions, plus de chômage, c’est important de le reconnaître »

Dilma Rousseff vient «vendre» le Brésil à Paris

La présidente brésilienne Dilma Rousseff rencontre le président français François Hollande, ce mardi 11 décembre 2012

Roberto Stuckert Filho/PR

Par Myriam Berber

Dilma Rousseff est en visite en France. La présidente brésilienne rencontre le président François Hollande, ce mardi 11 décembre 2012, avant de se rendre au siège de l'organisation patronale Medef, demain mercredi 12. Il devrait être question du contrat des Rafales que les Français tentent de vendre depuis des années aux Brésiliens, mais ce ne sera pas le seul sujet.

François Hollande et la présidente Dilma Rousseff ouvrent dès ce mardi un forum à l'initiative de la fondation Jean-Jaurès et de l'Institut Lula, qui a pour thème « Choisir la croissance, sortir de la crise ». Et sur cette question, ils devraient tomber d’accord. Les deux dirigeants partagent le même point de vue sur l'austérité imposée par Berlin et par les marchés financiers à l'Union européenne. Ils estiment, en effet, que la rigueur n'est pas la seule réponse à la crise, puisqu'elle conduit notamment à un appauvrissement des classes moyennes, comme c'est le cas, de manière flagrante, en Grèce, en Espagne et en Italie, mais aussi dans les pays émergents, qui n'en finissent pas de subir la crise en zone euro.
La croissance brésilienne est en berne : seulement 0,6% pour le troisième trimestre 2012 quand le gouvernement brésilien attendait 1%. Le Brésil souffre des conséquences de la crise de la zone euro. Mais malgré la récession mondiale, il y a encore de bonnes affaires à conclure dans ce pays. Et les Français l'ont bien compris, puisque 500 entreprises tricolores sont aujourd’hui installées au Brésil. Elles y emploient plus de 500 000 personnes. Une quarantaine d’entreprises du CAC 40 y sont également implantées, dans l’automobile, avec Renault, Citroën et Michelin, dans la distribution avec la Fnac et Carrefour et dans le secteur de l’énergie avec les groupe Suez et Alstom.
Défense: des partenariats stratégiques
Ce voyage à Paris de Dilma Rousseff devrait marquer le début d’une plus grande intégration économique entre les deux pays. Les échanges entre la France et le Brésil, le premier partenaire commercial de la France en Amérique latine, ne cessent d’augmenter. Au cours des cinq dernières années, le volume des échanges entre ces deux pays est passé de 3 milliards d'euros en 2004 à près de 7,5 milliards d’euros en 2011. La France est le neuvième fournisseur du Brésil avec 2,7% de part de marché. Elle achète traditionnellement des produits agro-alimentaires, du soja et de plus en plus de biens industriels. Elle exporte vers le Brésil des biens d’équipements, notamment dans l’automobile, l’aéronautique et bien sûr la défense.
Côté défense, cet axe franco-brésilien est, en effet, majeur. La coopération qui lie les deux pays s’est concrétisée via deux partenariats stratégiques. Dans le domaine naval, la France a signé pour la construction de quatre sous-marins Scorpène, réalisés au Brésil, avec à la clé un transfert de technologie. Le second volet de ce programme prévoit la construction de sous-marins à propulsion nucléaire. Dans le domaine aérien, cette coopération franco-brésilienne prévoit la construction d'une chaine d’hélicoptères de transports militaires. Et de son côté, l’avionneur français Dassault n'a jamais perdu espoir de remporter l'appel d'offres pour la vente de 36 avions de combat. Cet avion, le Rafale, est en concurrence avec le F18 de l'américain Boeing et le Gripen du suédois Saab pour un contrat évalué à 4,5 milliards d’euros.
La France, le cinquième investisseur
Cette relation économique entre les deux pays est également très importante en termes d'investissements. Malgré la crise, les engagements financiers français au Brésil sont plus importants que les investissements chinois et russes cumulés. Paris est aujourd’hui le cinquième investisseur avec un encours de plus de 21,5 milliards d’euros en 2010, derrière les Etats-Unis, les Pays-Bas et l’Espagne.
Mais si la sixième économie mondiale se présente aujourd’hui comme un pays d’accueil pour les investissements étrangers, le pays reste handicapé par un système fédéral très complexe. Et si le Brésil s’est développé rapidement, les infrastructures n’ont pas toujours suivi. La fiscalité est une véritable usine à gaz. Il y a un empilement des systèmes fiscaux locaux, régionaux et nationaux qui compliquent la vie des entrepreneurs. Ces différentes questions nécessitent des réformes. Le gouvernement de Dilma Rousseff en est conscient et fait le nécessaire pour changer la situation, notamment sur ce plan de la fiscalité.

L’économie brésilienne en perte de vitesse

06/03/2012 | Thierry Ogier.

Le temps se couvre. La croissance brésilienne n’a atteint que 2,7% l’an dernier. Pas si mal en apparence. Mais elle a néanmoins traversé 2011 en chute libre. Le gouvernement tente de riposter pour mieux rebondir cette année. Et entend « se protéger » contre les politiques de « dévaluations compétitives » de ses partenaires internationaux. La partie n’est pas gagnée d’avance. 

Port de Rio de Janeiro. Photo S.O

Après avoir frôlé la surchauffe en 2010, l’économie brésilienne a pris un coup de froid l’an dernier. Pas méchant, mais assez sérieux pour qu’on s’y arrête. Le produit intérieur brut (PIB) a atteint le montant d’environ 2500 milliards de dollars et a enregistré une croissance de 2,7%. Un chiffre jugé décevant. En fait, la croissance a subi une chute continue tout au long de 2011. D’abord pour freiner les pressions inflationistes, puis en raison de la recrudescence de la crise de la dette souveraine en Europe.

Evolution de la croissance brésilienne en 2011

Source : IBGE

En définitive, le ralentissement a été beaucoup plus significatif que prévu. C’est l’industrie qui semble avoir payé le plus lourd tribut (+1,6% seulement). Pour le gouvernement, cela confirme ce que l’on craignait déjà. Le secteur de l’industrie de transformation, là où l’on enregistre la plus forte valeur ajoutée, est en perte de vitesse, voire menacé. Dilma Rousseff évoque à son tour la « désindustrialisation »... 

Riposte à la « guerre des monnaies »

Le gouvernement a trouvé la riposte et a relancé une offensive sur le front de « la guerre des monnaies », cette pratique de dévaluation compétitive en vogue aux Etats-Unis, dans l’Union Européenne et au Japon, que la présidente brésilienne a taxé de « dévaluation artificielle » lors de sa visite en Allemagne cette semaine.

« Nous avons été surpris par la détérioration de la crise internationale au second semestre [de 2011] et par ses conséquences sur l’industrie brésilienne », a affirmé le ministre brésilien des Finances Guido Mantega dans une conférence avec la presse étrangère mardi. Selon lui, il y a deux effets pervers. L’industrie brésilienne est dépassée par des importations moins chères et perd du terrain face à ses concurrents internationaux ; et l’afflux massif de capitaux risque d’alimenter de nouvelles bulles financières, ce qui serait le prélude à de nouvelles crises. Attention, danger !

Le protectionisme en question

Face à cette menace, le gouvernement a déjà pris plusieurs mesures d’ordre technique pour enrayer la valorisation du Real, qui handicape la compétitivité de plusieurs secteurs industriels. Mais c’est surtout en matière de commerce extérieur que le Brésil a durci sa position : surtaxe sur les importations de véhicules asiatiques, remise en question de l’accord commercial avec le Mexique. Des mesures de « sauvegarde » sont également à l’étude dans le secteur textile.

Angela Merkel, la chancelière allemande, n’a pas hésité à évoquer des « mesures protectionnistes unilatérales » lors de sa rencontre avec Dilma Rousseff. Le ton monte... Pour Guido Mantega, il s’agit simplement de « protéger le Brésil contre des pratiques abusives de la part de pays qui sont prêts à faire n’importe quoi pour exporter ».

« L’Allemagne et le Japon, dit il, feraient mieux de stimuler leurs propres marchés de la consommation ». En attendant, le ministre brésilien des Finances compte sur le dynamisme de son propre marché intérieur de près de 200 millions d’habitants. Et table sur un réveil de la croissance qui devrait atteindre 4,5% cette année. Des prévisions toujours à prendre avec des princettes.

Car pour que le Brésil retrouve vraiment la voie d’une croissance équilibrée, il faudrait aussi que l’investissement et l’épargne repartent à la hausse, alors que leurs taux se sont légèrement repliés l’an dernier, à 19,3% et 17,2% respectivement.

Os países que vão dominar o varejo mundial em 2022

 

Relatório da Economist Intelligence Unit aponta que China vai passar Estados Unidos e Brasil será o sexto maior mercado para o setor

 

Estados Unidos devem perder para a China o primeiro lugar no ranking do varejo global

São Paulo – O valor do mercado global de varejo deve passar de 17,011 trilhões de dólares nesse ano para 33,472 trilhões de dólares em 2022. O número é do relatório “Retail 2022”, produzido pela Economist Intelligence Unit, unidade de pesquisas do grupo que publica a revista The Economist. 

Segundo o estudo, três categorias vão ajudar a impulsionar esse resultado: e-commerce (comércio por qualquer meio eletrônico), m-commerce (vendas feitas por meio de smartphones) e s-commerce (vendas por meio de redes sociais). 

Com o crescimento do mercado de varejo global, alguns países vão se destacar. O estudo aponta, por exemplo, que a China deve passar os Estados Unidos e virar o maior mercado global no setor. Já o Brasil deve ocupar o sexto lugar do ranking em 2022.

Confira os seis países que vão dominar o varejo global em 2022, segundo Economist Intelligence Unit.

1º – China

O mercado de varejo na China deve terminar o ano de 2012 valendo cerca de 2,311 trilhões de dólares, abaixo do valor do mercado nos Estados Unidos, de 3,389 trilhões. O país asiático, porém, pode passar o mercado americano já em 2016 e se fixar como maior mercado global para o varejo em 2022, quando a projeção é que o valor do setor chegue a 8,345 trilhões de dólares. 

As mudanças na China abrem espaço especialmente para o segmento de luxo. O estudo apontou que o mercado chinês nesse setor deve passar o Japão como maior do mundo já em 2013.

2º – Estados Unidos

Atualmente, esse é o maior mercado varejista no mundo e deve fechar o ano valendo 3,389 trilhões de dólares. Mesmo perdendo o posto para a China em 2016, o mercado americano continuará crescendo.

A expectativa é que o setor varejista no país termine 2016 com um valor de 3,961 trilhões de dólares e passe em 2022 para 4,470 trilhões de dólares.

3º - Índia

Atualmente, o mercado da Índia é, em volume financeiro, menor que o da China, Estados Unidos e Japão. O país deve, porém, passar o mercado japonês em 2022 e ficar no terceiro lugar do ranking. 

A expectativa é que o varejo indiano termine o ano de 2012 valendo 845 bilhões de dólares, mas passe para 1,877 trilhão de dólares em 2016 e 3,822 trilhões de dólares em 2022.

4º - Japão

Entre os seis maiores mercados de varejo, o japonês é o único que tem previsão de encolher entre esse ano e 2022, segundo os dados da Economist Intelligence Unit.

A expectativa é que o setor termine com valor de 1,691 trilhão de dólares neste ano, passando para 1,496 trilhão de dólares em 2016. Em 2022, o varejo japonês deve se recuperar um pouco e alcançar 1,628 trilhão de dólares. O valor ainda é menor que o esperado para este ano, mas ajudará o país a se manter no 4º lugar do ranking, com pouca vantagem em relação ao quinto mercado, o russo.

5º - Rússia

O varejo na Rússia deve terminar o ano em 658 bilhões de dólares, passando para 932 bilhões de dólares em 2016. Em 2022, a tendência é que o setor alcance 1,482 trilhão de dólares.

6º - Brasil

O país já está entre os principais mercados de grandes empresas globais e o valor do mercado de varejo deve passar a marca de 1 trilhão de dólares em breve.

O estudo apontou que o setor no Brasil deve fechar o ano valendo 500 bilhões de dólares, valor que pode passar para 768 bilhões de dólares em 2016, e 1,155 trilhão de dólares em 2022.

Le Brésil, Le pétrole!

 Belga | 14 Août 2012
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Le géant pétrolier Petrobras et le gouvernement brésilien ont annoncé lundi une série de dispositions favorisant un développement technologique devant permettre à terme une meilleure participation des entreprises nationales à l'exploitation en eaux profondes.
Ce plan vise à développer un réseau de fournisseurs nationaux dans l'industrie navale, gazière et pétrolière afin d'exploiter les réserves majeures découvertes ces dernières années dans les couches "présalifères" profondes, à plus de 6 km sous le niveau des fonds marins. "Cela bénéficierait largement au Brésil et aux entreprises qui investissent dans le secteur (...) Faire appel aux locaux fait partie de notre culture", a annoncé lundi à la presse Graça Foster, présidente de la compagnie pétrolière publique. "Nous voulons encourager et stimuler les entreprises à s'investir dans des domaines dans lesquels ils ne s'investissent habituellement pas, des domaines dominés par des entreprises étrangères, qui avancent dans les domaines à forte intensité technologique constituant le talon d'Achille de notre industrie", a affirmé de son côté Glauco Arbix, président de l'Agence de financement d'études et de projets (Finep) du ministère des Sciences et Technologies. Ce programme, appelé Inova Petron, offrira jusqu'à 1,5 milliard de dollars de crédits - co-financés par la Banque de développement du Brésil et la Finep - pour appuyer des projets innovants en matière de recherche, d'ingéniérie, d'acquisition de technologie, de production et de commercialisation de produits liés au secteur pétrolier, qui représente aujourd'hui 13% du PIB brésilien. Le Brésil est en passe de devenir un nouveau géant pétrolier avec des découvertes majeures ces dernières années dans les couches "présalifères" profondes, qui se trouvent sous des milliers de mètres de profondeur d'eau. Leur exploitation nécessite des installations très complexes et coûteuses qui profitent pour l'instant aux groupes d'ingénierie étrangers. Depuis décembre 2010, une loi prévoit que l'exploitation de ces gisements doit être effectuée à 60% par des entreprises nationales. Cette loi, jugée protectionniste, est très critiquée par les entreprises étrangères. Aujourd'hui, 65% d'opérateurs locaux interviennent les secteurs de l'exploration et de la production pétrolière. Le géant sud-américain compte faire passer sa production pétrolière d'environ 2 millions de barils par jour actuellement à près de 5 millions d'ici 2020, principalement via Petrobras. (MUA) 

Brésil : des opportunités à saisir pour les PME

Bruno Askenazi

En pleine croissance, le pays a besoin des produits et des technologies étrangères. Autant de marchés à prendre pour les entreprises françaises. Mais les obstacles restent nombreux.

Le Brésil est tendance. Jamais les PME françaises ne se sont autant passionnées pour ce vaste pays de 193 millions d’habitants. Une vraie ruée vers l’or pour des entreprises de toute taille, rodées à l’exportation ou novices à l’international. Celles qui se sont cassées les dents en Chine espèrent aussi trouver du côté de Sao Paulo ou de Rio des débouchés plus profitables. Mais en réalité, s’il offre de nombreuses opportunités de business, le Brésil présente de sérieuses contraintes dont doivent tenir compte les candidats à l’export.

Une économie en plein essor

Si ce grand pays émergent attire autant, c’est d’abord grâce à son insolente santé économique. En 2010, l’Etat lusophone a enregistré un PIB en croissance de 7,7 % et table sur 4,6 % de mieux cette année. Grâce à la manne pétrolière, les caisses brésiliennes sont pleines avec une réserve de change estimée à 289 milliards de dollars, cinq fois plus que son voisin argentin. Des capacités financières qui permettent d’investir massivement dans de grands projets d’infrastructures (routes, aéroports, ferroviaire, ports…). Par ailleurs, depuis une dizaine d’années, la classe moyenne s’est développée significativement, surtout dans les régions de Rio et Sao Paulo. Grâce aux aides sociales du programme Bolsa Familia, lancé par l’ancien président Lula, 10 millions de brésiliens ne vivent plus en dessous du seuil de pauvreté.

Un terrain fertile de partenariats

Les entreprises locales ne peuvent pas à elles seules répondre à ce boom économique sans précédent. Des marchés s’ouvrent pour les compagnies étrangères y compris des PME. Dans la grande consommation, le Brésil est le troisième marché mondial de la cosmétique et il pèse 70 % des ventes des produits de luxe en Amérique latine. L’agriculture et l’industrie agroalimentaire ont également besoin d’améliorer leur productivité et investissent en matériel et en technologie pour s’adapter aux normes européennes. « Pour les PME, c’est dans la sous-traitance automobile, l’aéronautique, l’industrie mécanique, le pétrole et le para-pétrolier que les opportunités sont les plus nombreuses avec éventuellement des transferts de technologie sous forme de JV, souligne Boris Lechevalier, responsable à Sao Paulo de Altios International, une société d’accompagnement à l’export. La présence de grands leaders mondiaux brésiliens, comme Embraer ou Petrobras, favorise un terrain fertile de partenariats avec des entreprises françaises ».

L’inflation menace

Seule ombre au tableau, le retour de l’inflation qui pourrait perturber la marche en avant brésilienne. Chiffres révélateurs : les loyers ont bondi de 23 % au quatrième trimestre 2010 et à Sao Paulo les prix des restaurants ont flambé de 25 % depuis un an. Ces hausses font pression sur les salaires qui ont progressé de 30% en deux ans. Officiellement, le taux d’inflation est de 5 % à 6 %, mais les Brésiliens ont dû mal à y croire.
Malgré ce risque inflationniste que tente de limiter le gouvernement de la nouvelle présidente Dilma Rousseff, le Brésil reste de très loin le marché le plus prometteur en Amérique latine. A elle seule, la région de Sao Paulo affiche un PIB supérieur à celui du Chili et de l’Argentine réunis. Attention tout de même de ne pas s’emballer. Le pays des Cariocas n’est pas facile d’accès et les pièges ne manquent pas sur la route des exportateurs.

Une bureaucratie étouffante

Premier gros obstacle : une fiscalité déroutante qui s’exerce à la fois au niveau local, régional et national. Lorsqu’un produit européen rentre au Brésil, une république fédérale comportant 26 Etats-régions, il fait l’objet de droits de douane (14 % en moyenne), mais doit également supporter au moins cinq autres taxes qui peuvent varier d’un Etat à l’autre. A ce système fiscal complexe s’ajoutent des formalités administratives longues et tortueuses. Le Brésil est réputé comme étant le pays le plus compliqué pour faire dédouaner un container. Généralement, cela vous oblige à faire appel à un intermédiaire spécialisé. Appelé « despachante », cet agent privé effectuera toutes les démarches à votre place auprès des administrations compétentes.

Un monde des affaires judiciarisé

« En réalité, le système est tellement protectionniste qu’il pousse les sociétés étrangères qui veulent vendre au Brésil à investir sur place », explique Boris Lechevalier (Altios International). Mais la plus grande prudence s’impose pour créer une société commune avec un partenaire brésilien. Même chose pour signer un contrat de distribution ou engager du personnel. « Le monde des affaires est judiciarisé à l’extrême, poursuit Boris Lechevalier. La moindre clause doit être validée par un avocat brésilien. Et même si vous rompez un contrat dans les règles, on n’hésitera pas ensuite à vous attaquer en justice. Rien qu’à Sao Paulo, on compte au moins 150 000 avocats. Il faut être blindé juridiquement ».

Ferrari en lice pour la coupe du monde

Installée au Brésil depuis 2008, Ferrari, une entreprise de textile technique, veut profiter du prochain mondial de football.

Ferrari n’est pas seulement le nom d’une célèbre firme automobile. C’est aussi une entreprise française de 130 millions d’euros de chiffre d’affaires spécialisée dans les textiles techniques. Le groupe, surtout connu pour ses immenses toiles de stade et d’équipement sportif, compte bien profiter de la prochaine coupe du monde, prévue au Brésil en 2014.

En première ligne, son bureau commercial de Sao Paulo qui existe depuis 2008. Une structure légère de deux personnes qui a remplacé un agent commercial brésilien. « De nombreux projets qui nous intéressent vont voir le jour dans les stades et autour des événements, assure Laura Warin Do Nascimento, responsable commercial de Ferrari Brasil. On a déjà commencé à travailler sur ces projets-là pour les gagner. Même si les chantiers ont pris du retard ».

Les négociations s’annoncent longues et compliquées. La PME devra s’armer de patience pour convaincre ses différents interlocuteurs : les consortiums de construction, les cabinets d’architectes, les autorités locales. Les atouts de l’entreprise : d’abord, de solides références en Amérique latine. « Nous avons déjà couvert des installations lors de la coupe du monde de foot féminin au Chili en 2008 et nous équipons actuellement des stades au Mexique », détaille Laura Warin.

Fabriquées en France et en Suisse, les toiles sophistiquées bénéficient également de l’image de qualité européenne. Reste un gros handicap : leur prix. Comme les produits sont importés, ils supportent des droits de douane et des taxes très élevés. Ils sont donc forcément plus chers que leurs concurrents brésiliens.

Interview d’Antoine Morgaut, CEO Europe et Amérique du Sud de Robert Walters (cabinet de recrutement)

« La pénurie de cadres et d’ingénieurs va durer ».

Recruter des cadres brésiliens, c’est compliqué ?

Antoine Morgaut : Oui, il y a réellement une pénurie de cadres et d’ingénieurs de moins de 30 ans qui parlent anglais et qui ont été formés au management moderne. Comme le pays est en forte croissance et que le système éducatif n’en produit pas assez par rapport aux besoins, on manque de compétences. C’est un phénomène de fond qui va durer.

Ces cadres locaux sont-ils aussi bien payés que les expatriés ?

A.M. : Actuellement, les jeunes cadres brésiliens jusqu’à trois ans d’expérience gagnent jusqu’à moitié moins qu’en France. Mais au premier changement de job, lorsqu’ils ont fait leurs premières armes dans un groupe international, leur rémunération décolle. Certains arrivent à multiplier leur salaire par deux. Plus haut dans la hiérarchie, les managers brésiliens sont aussi bien rémunérés que leurs collègues européens. C’est aussi à Sao Paulo que les salaires des dirigeants d’entreprise sont les plus élevés au monde. On en trouve difficilement parce qu’ils ont une sorte de responsabilité juridique à vie.

Les cadres brésiliens sont-ils difficiles à fidéliser ?

A.M. : Oui, ils sont beaucoup plus mobiles qu’en France et n’hésitent pas à vous quitter pour un meilleur salaire. On rencontre peu cette notion de fidélité ou de loyauté envers l’employeur. Les brésiliens vivent dans le présent, comme si aujourd’hui était le dernier jour de leur vie. C’est très déstabilisant pour nous. Ils n’ont pas le côté cool et relax que l’on imagine.

Propos recueillis par B.A.